Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Itajaí e concedeu a Glauco Piva o direito de concorrer a processo seletivo para a concessão de bolsa de estudos pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI.

Menor é autorizado a fazer supletivo

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.